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  • Data

LEI Nº 11.244 de 28 de Setembro de 1992

DENOMINA ANTONIO PINTO FERREIRA FILHO A RUA ESQUINA COM A RUA MANUEL BUENO DA FONSECA, NO JARDIM CAMARGO NOVO, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 171/92

LEI Nº 11.243 de 28 de Setembro de 1992

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI 8.485/76, ALTERADO PELA LEI 9.401/81, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS AUXILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 219/02-REVOGA A LEI
    • D 37647/98-DESTINA 20 BOLSAS - TREINAMENTO AO SIJ
    • PL 271/89
    • L 11511/94-ART.124,B-VALOR BOLSA AUXILIO P/ESTUDANTE A QUE SE REFERE A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 867 de 29 de Setembro de 1992

DISPENSA DO PONTO INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR E TECNICO DE CONTABILIDADE, NOS DIAS 20,21 E 221092, P/ PARTICIPAREM DO XIII CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, SANTOS -SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 855 de 29 de Setembro de 1992

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM MENSAL PARA OUTUBRO/92 E P/ TRIMESTRE OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/92-CR$ 200.992,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 755 de 29 de Setembro de 1992

CESSA DESIGNACAO, COMISSARIA SUPLENTE DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES, CJSMC 03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.339 de 25 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 882.161.375,17, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.338 de 25 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.337 de 25 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 144.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.336 de 25 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 856 de 26 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ABSERVADOS NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS DE ARRECADACAO BANCARIA.
  • Situação

    Não informado