RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 32.347 de 28 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.346 de 28 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.345 de 28 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.344 de 28 de Setembro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.343 de 28 de Setembro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.342 de 28 de Setembro de 1992

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 32.341 de 28 de Setembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASPER LIBERO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 57474/16-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 32.340 de 28 de Setembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CONVIVENCIA DA PESSOA DEFICIENTE-CCPD.

Situação

Não informado

LEI Nº 11.246 de 28 de Setembro de 1992

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA NACIONAL DA AUSTRIA.

Situação

Não informado

PL 207/92

LEI Nº 11.245 de 28 de Setembro de 1992

DENOMINA RUA DOUGLAS LABATE FILHO, A VIELA SEM NOME, LOCALIZADA NO NUMERO 272 DA RUA ALENCAR ARARIPE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 154/92

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal