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DECRETO Nº 32.383 de 6 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ACAO COMUNITARIA SANTA TEREZINHA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.246 de 7 de Outubro de 1992

IMPLANTACAO DE IMPRESSOS DE COLETA E CONSOLIDACAO DE DADOS DOS MODULOS AMBULATORIAL E DE PRONTUARIOS DO SIMIS/SP NAS UNIDADES MUNICIPALIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.245 de 7 de Outubro de 1992

ALTERA A PORTARIA 3195/92-IMPLANTACAO SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 221 de 6 de Outubro de 1992

ALT.ART.1 DA P 183/91 (SEMAB) QUE DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO PAVILHAO DO MERCADO MUN. DR.AMERICO SUGAI, TRANSFERE PARA SEMAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.528 de 7 de Outubro de 1992

DISPENSA DO PONTO UM PROFESSOR E UM FUNCIONARIO DE EMEI EM 2509 PARA PARTICIPAREM DO EVENTO REFERENTE A REORIENTACAO CURRICULAR DAS EMEIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.256 de 6 de Outubro de 1992

Isenta de pagamento de ingresso em jogo de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.380 de 5 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.379 de 5 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.378 de 5 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.861/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO
    • D 34815/95-ESTENDE COMPETENCIA AOS SECRETARIOS Q/ESPECIFICA REDACAO DADA AO D 31861/92

DECRETO Nº 32.377 de 5 de Outubro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado