CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1091 - 1100 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.392 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 776.770.132,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.391 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.390 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 21.653.011,80, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.389 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.388 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.387 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.386 de 7 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.385 de 7 de Outubro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.258 de 7 de Outubro de 1992

CRIA CARGOS PARA O DISTRITO DE SAUDE DE VILA MARIA, DA SECRETARIA MUNICIPALDA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 328/92
    • D 32594/92-REDISTRIBUI, NAS CLASSES DAS CARREIRAS RESPECTIVAS, OS CARGOS CRIADOS PELA LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO DE CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

LEI Nº 11.257 de 7 de Outubro de 1992

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A IMPLANTAR O SERVICO DE "RADIO-PERUA", DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAFISICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 367/91