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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 724 de 17 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 17 de Outubro de 1992

CONCEDE ISENCAO DO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, QUE OFERECAM BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1278/92(1111,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 17 de Outubro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NA VILA SOUZA-DISTRITO BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1277/92(1111,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1340/92(2711,P52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 17 de Outubro de 1992

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DA TAXIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SINALIZADOS COMO "ZONA AZUL"(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1393/92(1112,P112)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1463/92(3112,P125)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 311292,P125-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 17 de Outubro de 1992

ALTERA O ANEXO I DA LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1276/92(1111,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 111192,P48-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 17 de Outubro de 1992

ESTENDE, AO BLOCO INFERIOR DO EDIFICIO TRIANON, A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA PELA LEI 7192/68, AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO "ASSIS CHATEAUBRIAND"-MASP, ATUAL DENOMINACAO DA ASSOCIACAO MUSEU DE ARTE,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF.ATL 482/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1275/92(1111,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 32.429 de 16 de Outubro de 1992

Altera a redação do inciso III do artigo 12 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 21 de 17 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO DA POPULACAO COM PROBLEMAS DE SUBSISTENCIA (APPS) POR MEIO DE PLANTOES SOCIAIS, PODENDO OU NAO FAZER-SE USO DA CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO; REVOGA PORTS.7/90 E 46/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 123 de 17 de Outubro de 1992

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADAS PARA O GABINETE DA SECRETARIA; REVOGA PORT.135/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.774 de 17 de Outubro de 1992

AUTORIZA AFASTAMENTO DE UM PROFESSOR DE CADA EMPG PARA O XII ENCONTRO DOS PROFESSORES DE LINGUA E LITERATURA, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado