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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.181 de 20 de Outubro de 1992

FIXA DATA COMO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS RELATIVOS A ABERTURA DE LICITACOES P/ COMPRAS, SERVICOS E OBRAS A SEREM PROCESSADOS POR SAR/COGEL, COM RECURSOS DESTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.267 de 19 de Outubro de 1992

Denomina "Noemia Ribeiro Azanha", a travessa sem nome localizada na altura do nº 1542 da Avenida Edu Chaves, no Bairro de Parque Edu Chaves, Distrito de Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.430 de 16 de Outubro de 1992

ALTERA A TABELA I, ANEXA AO DECRETO 31082/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.428 de 16 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ART.19 DO DECRETO 23104/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.427 de 16 de Outubro de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO DECRETO 31604/92, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO DECRETO 25950/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.426 de 16 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DE ART.2 DO DECRETO 32378/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.265 de 16 de Outubro de 1992

DENOMINA PRACA OLIMAR FEDER AGOSTI O ESPACO LIVRE (EL) CONTIDO NO SETOR 300, ENTRE AS QUADRAS DE NRS.10, 29 E 22, NA CONFLUENCIA COM A RUA PACOBA(CADLOG N. 41279-1), JARDIM PANORAMA D'OESTE, AR-BT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 250/92

LEI Nº 11.264 de 16 de Outubro de 1992

DENOMINA PRACA DOM JOSE THURLER, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SALVADOR CARUSO E FELIPE DOS SANTOS E A TRAVESSA PADRE WALTER SHEWIORA NA VILA IPOJUCA-AR.LAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 271/92

LEI Nº 11.262 de 16 de Outubro de 1992

FICA INSTITUIDA A SEMANA QUE INCLUI O DIA 6 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR A "SEMANA DAS ILHAS CANARIAS".
  • Situação

    Não informado
    • PL 286/92

LEI Nº 11.261 de 16 de Outubro de 1992

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 228/92