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DECRETO Nº 32.441 de 20 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO GRAJAU, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.110 de 21 de Outubro de 1992

AUTORIZA FORMALIZACAO DE ATO DE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DO IPESP(ESTADO) A PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.837 de 21 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE CENTROS PUBLICOS DE APOIO E PROJETOS VINCULADOS AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA; REVOGA PORTS.10020 E 10553/92.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.440 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.439 de 19 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA APROVADO PELA LEI 5237/57.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.438 de 19 de Outubro de 1992

ALTERA O "CAPUT" DO ART.6 DO DECRETO 30038/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.437 de 19 de Outubro de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.1 DO DECRETO 32119/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33803/93-P/EFEITO REGULARIDADE CADASTRAL JTO.SEMAB/PRODAM CUMPRIMENTO OBRIGACOES DISPOSTAS NO DEC.

DECRETO Nº 32.436 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.435 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.434 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado