P 12383/92(SME)-ACRESCENTA AO ITEM I DA PORTARIA REF. AO NAE-9 A EMEI CECILIA MEIRELLES

P 12517/92(SME)-ALTERA O ITEM I DA PORTARIA-NAE-4,EMPG JOAO XXIII-INSTALACAO CENTROS PUB.APOIO/PROJE

P 12779/92(SME)-ACRESCENTA AO ITEM I PORT.A EMPG ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS/EMEI VICENTEDE CARVALHO

P 13100/92(SME)-ACRESCENTA AO ITEM I DA PORT-REFERENTE AO NAE-7, A EMPG LUIS WASHINGTON VITA

P 15309/92(SME)-ACRESCENTA AO ITEM I PORT.A EMEI DONA ANA ROSA DE ARAUJO

P 6739/95(SME)-EXCLUI SAPNE DO ITEM I DA PORTARIA