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  • Data

DECRETO Nº 32.433 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.432 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.431 de 19 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.266 de 19 de Outubro de 1992

DENOMINA "IRMA ANINHA" A PRACA LOCALIZADA JUNTO A RUA ARENAPOLIS, NO PARQUENOVO MUNDO - VILA MARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 258/92

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 92.010 de 20 de Outubro de 1992

CADERNO DE CRITERIOS TECNICOS DE EDIF. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 92.010 de 20 de Outubro de 1992

CONSTITUI COMISSAO P/ COORDENACAO E FISCALIZACAO DO PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DAS AMPLIACOES DOS MINI-HOSPITAIS: JD.SARAH, JD.IVA E V. NHOCUNE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.010 de 20 de Outubro de 1992

AUTORIZA A MANUTENCAO DA CONCESSAO DE USO DE AREA A CINEMATECA BRASILEIRA E A RETI-RATIFICACAO DA ESCRITURA RESPECTIVA CONSTATANDO QUE O CONCESSIONARIO E O INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL, NA QUALIDADE DE SUCESSOR DA FUNDACAO PRO-MEMORIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 7 de 20 de Outubro de 1992

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS DURANTE A PARALIZACAO DOS SISTEMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO E DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA-SAF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.183 de 20 de Outubro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA REAVALIACAO DOS SISTEMAS DE MULTAS, ALVARAS E AUTOS A FIM DE ADAPTA-LOS AS NOVAS IMPOSICOES LEGAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.182 de 20 de Outubro de 1992

CONSTITUI COMISSAO DE IMPLANTACAO DO NOVO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES QUE PROCEDERA A ELABORACAO DAS ROTINAS A SEREM OBSERVADAS PELAS AR'S.
  • Situação

    Não informado