ESTENDE, AO BLOCO INFERIOR DO EDIFICIO TRIANON, A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA PELA LEI 7192/68, AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO "ASSIS CHATEAUBRIAND"-MASP, ATUAL DENOMINACAO DA ASSOCIACAO MUSEU DE ARTE,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF.ATL 482/92)