CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 991 - 1000 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.621 de 1 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.614.183,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.620 de 1 de Setembro de 2011

Acrescenta os incisos XXIII a XXVI ao artigo 2º do Decreto nº 52.568, de 16 de agosto de 2011, que institui o Comitê Municipal da Copa de 2014.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.445 de 2 de Setembro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOCAO 2011. REVOGA P 4646/10(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 19 de 2 de Setembro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CAMPO GRANDE/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 1 de Setembro de 2011

Delega ao Chefe de Gabinete competência para conhecer e julgar recursos previstos noDecreto n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 956 de 31 de Agosto de 2011

Cria o Grupo Executivo de Participação do Município de São Paulo no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH a ser instituído pelos representantes da Prefeitura do Município de São Paulo junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 77 de 1 de Setembro de 2011

PROIBE CIRCULACAO DE VEICULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE SEGUNDAS A SEXTAS, EXCETO FERIADOS-5H00 AS 10H00/16H00 AS 21HOO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.619 de 31 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.377.690,53, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.618 de 31 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.164.768,82, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.617 de 31 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 40.390, de 3 de abril de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA