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  • Data

LEI Nº 15.433 de 2 de Setembro de 2011

Denomina CEI Dr. Eduardo de Campos Rosmaninho o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Dom Bernardo Nogueira nº 921, Bairro de Vila Gumercindo, Distrito Cursino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.432 de 2 de Setembro de 2011

Denomina Praça Comendador Irineu Tadakazu Egute o espaço livre inominado delimitado pela Avenida Mercedes e Rua Sacadura Cabral, Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.431 de 2 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2009; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 108/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 104 de 3 de Setembro de 2011

NOMEIA SERVIDORES PARA CONSTITUICAO DA COMISSAO ANALISE DE PRESTACAO DE CONTAS ORIUNDAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES NO AMBITO DEPARTAMENTO EXPANSAO CULTURAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 102 de 6 de Setembro de 2011

ALTERA P 4/11(SMC)-EXCLUI/INCLUI SERVIDORES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE PRECOS PUBLICOS-DEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.898 de 2 de Setembro de 2011

Altera o item I da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir e excluir as unidades de serviços de natureza operacional que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 91 de 1 de Setembro de 2011

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 86 de 2 de Setembro de 2011

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA/PROJETO URBANISTICO CONSOLIDADO PARA A CONCESSAO URBANISTICA DA NOVA LUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 76 de 2 de Setembro de 2011

DETERMINA A CRIACAO DO NUCLEO DE EVENTOS SUBORDINADO A ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO NO AMBITO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES. REVOGA P 75/11(SMSP/SP/CT).
  • Situação

    Não informado