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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2008; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 416/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.495 de 2 de Setembro de 2011

Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterada pelas Portarias SME nºs 2.087/08 e 5.744/09.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 2 de Setembro de 2011

Estabelece os procedimentos para inclusão, no Cadastro Informativo Municipal - CADIN, das pendências provenientes das multas aplicadas pelas autoridades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 391/2009; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 391/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 338 de 3 de Setembro de 2011

PROCEDIMENTOS DE ANALISE DE TRAMITACAO DE REQUERIMENTOS DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS NAS OPERACOES CONJUNTAS DO GGI-M, DE COMBATE A CONTRAFACAO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 255/2008; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 255/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2003; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 174/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 161 de 3 de Setembro de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2318 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.435 de 2 de Setembro de 2011

Denomina Praça Jane Meire dos Santos o espaço livre público inominado localizado no cruzamento da Avenida Kemel Addas e Rua Desembargador Isnard dos Reis, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.434 de 2 de Setembro de 2011

Denomina Praça Sebastião Januário o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Amacás e Apeaçu, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA