Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

LEGISLATIVO

CIDADES IRMÃS

ACORDO

CONVÊNIO

CIDADES-IRMÃS

Saúde Pública

1. Lei 15.132/2010 - Inclui a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, no art. 3º;
2. Lei 16.230/2015 - Altera o inciso XI do art. 2º;
3. Lei 16.270/2015 - Inclui a Cidade de Esmirna, na Turquia, em turco Izmir, no art. 3º;
4. Lei 16.664/2017 - Inclui a Cidade de Huaibei, na China no art. 2º.
5. Lei nº 17.269/2020 - Acresce inciso ao art. 3º da Lei para incluir a Cidade de Belmonte, em Portugal.
6. Lei nº 17.814/2022 - Acrescenta o artigo 4º-A.
7. Lei nº 18.042/2023 - Acrescenta inciso XI ao art. 3º

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 14.112, 20 de dezembro de 2005;
2. Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005;
3. Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004;
4. Lei nº 13.367, de 29 de maio de 2002;
5. Lei nº 13.365, de 29 de maio de 2002;
6. Lei nº 13.215, de 22 de novembro de 2001;
7. Lei nº 13.088, de 29 de novembro de 2000;
8. Lei nº 13.087, de 29 de novembro de 2000;
9. Lei nº 13.018, de 06 de julho de 2000;
10. Lei nº 13.009, de 05 de julho de 2000;
11. Lei nº 13.008, de 07 de junho de 2000;
12. Lei nº 12.955, de 16 de dezembro de 1999;
13. Lei nº 12.890, de 07 de outubro de 1999;
14. Lei nº 12.888, de 07 de outubro de 1999;
15. Lei nº 12.887, de 07 de outubro de 1999;
16. Lei nº 12.886, de 07 de outubro de 1999;
17. Lei nº 12.796, de 25 de fevereiro de 1999;
18. Lei nº 12.795, de 25 de fevereiro de 1999;
19. Lei nº 12.704, de 27 de agosto de 1998;
20. Lei nº 12.698, de 29 de junho de 1998;
21. Lei nº 12.697, de 29 de junho de 1998;
22. Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998;
23. Lei nº 12.566, de 14 de janeiro de 1998;
24. Lei nº 12.527, de 02 de dezembro de 1997;
25. Lei nº 12.514, 06 de novembro de 1997;
26. Lei nº 12.329, de 05 de maio de 1997;
27. Lei nº 12.057, de 15 de maio de 1996;
28. Lei nº 12.011, de 16 de março de 1996;
29. Lei nº 11.912, de 18 de outubro de 1995;
30. Lei nº 11.409, de 09 de setembro de 1993;
31. Lei nº 9.960, de 26 de julho de 1985;
32. Lei nº 5.941, de 12 de março de 1962.