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REVOGA A OI 10/99 - PAGAMENTO SERVICOS MANUTENCOES TERAO GLOSADOS 1,5% REFERENTE IMPOSTO DE RENDA.
Não informado
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N. 7525, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. (OFICIO ATL 135/00)
Dispõe sobre o funcionamento do Setor de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de São Paulo - PROCON MUNICIPAL e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre permissão para a instalação de Bases Comunitárias de Segurança em áreas municipais, e dá outras providências.
ALTERADO
Cria, na Guarda Civil de São Paulo, o Departamento de Educação e Prevenção às Drogas - DEPAD, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONTINUIDADE DO SERVICO DE EMPLACAMENTO DENOMINATIVO DE LOGRADOUROS PELO CASE/SEHAB E O CONTROLE/INSTALACAO DO SUPORTE "POSTINHO" P/ EMURB.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE O PREENCHIMENTO P/ ESCRITORIO DE ADVOCACIA ROBICHEZ PENNA, DOS REQUISITOS A QUE SE REFERE O D 26950/88; CONTRATACAO SEM LICITACAO.
ALTERA DISPOSICOES DA LEI 9296/81, REESTRUTURA A CARREIRA DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DA CAMARA - PROJETO DE RESOLUCAO 01/99)
CABERA A SPTRANS A RESPONSABILIDADE P/ REALIZACAO DA INSPECAO TECNICA DOS VEICULOS, MEDIANTE EMISSAO DO AUTO DE VISTORIA VEICULAR - AVV.
PRORROGA ATE 28/02/01 AUTORIZACOES ESPECIAIS DA AREA DE PEDESTRES EMITIDAS P/ DSV P/ PORTARIA 14/91 - ACESSO/PARADA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS, ESTRADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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