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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.042 de 10 de Agosto de 1978

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE 1 GRAU DE DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O "CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO OVOS E FRANGOS" A SER REALIZADO NO PERIODO DE 10/8 A 14/9/78.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 13 de 8 de Abril de 2004

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP/RGPS/SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.178 de 17 de Setembro de 2001

Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 17.333 de 25 de Março de 2020

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 33 de 9 de Setembro de 2003

ESTABELECE REFERENCIAS DOS CUSTOS BASICOS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUINDO TABELAS PARA CADA ELEMENTO DE DESPESA; PADRAO UNICO DE CARGOS E UMA ESCALA DE SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 466 de 23 de Agosto de 2001

INSTITUI O PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 274/01)
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 210/1999; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 210/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 73 de 13 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SMADS n°33/2024 para revisar a tipificação e atualizar os custos específicos do Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 27.077 de 7 de Outubro de 1988

Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, cria cargos, reestrutura carreiras e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 29 de Maio de 2024

Altera Portaria SMADS nº 74/2023 para a tipificação e atualizar os custos específicos do Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA