Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
PORTARIA SME Nº 747, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 18, publicada no DOC de 30/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, assim organizado:
I - GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10
Unidade Nome RF E-mail
GABINETE Gabriela Juarez Cocito 839.274.9 gcocito@sme.prefeitura.sp.gov.br
COPED Daniela Harumi Hikawa 801.611.9 dhhikawa@sme.prefeitura.sp.gov.br
COCEU Maria de Fátima de Brum Cavalheiro 590.889.2 mbrum@sme.prefeitura.sp.gov.br
COGED Fátima Cristina Abrão 675.374.4 fatimaabrao@sme.prefeitura.sp.gov.br
COMPS Caio Vinicius da Rocha Fujita 859.585.2 caiofujita@sme.prefeitura.sp.gov.br
COMAPRE Caio Vinicius da Rocha Fujita 859.585.2 caiofujita@sme.prefeitura.sp.gov.br
COSERV Carolina Sciarotta Gomes dos Reis 809.838.7 csgreis@sme.prefeitura.sp.gov.br
CONT Tiago Vinicius Fernandes de Souza 807.835.1 tiago.souza@sme.prefeitura.sp.gov.br
COGEP Mariza Leiko Kubo 118.611.6 marizakubo@sme.prefeitura.sp.gov.br
COPLAN Marcia Tamiko Moriya 645.483.6 marciamoriya@sme.prefeitura.sp.gov.br
COTIC Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior 853.412.8 silvio.vasconcelos@sme.prefeitura.sp.gov.br
I - GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10.(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
Unidade Nome RF E-mail(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
GABINETE Malde Maria Vilas Boas 749.188.3 malde.boas@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
GABINETE Ricardo Lorenzini Bastos 886.958.8 rlorenzini@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COPED Daniela Harumi Hikawa 801.611.9 dhhikawa@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COCEU Maria de Fátima de Brum Cavalheiro 590.889.2 mbrum@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COGED Fátima Cristina Abrão 675.374.4 fatimaabrao@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COMPS Caio Vinicius da Rocha Fujita 859.585.2 caiofujita@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COMAPRE Caio Vinicius da Rocha Fujita 859.585.2 caiofujita@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COSERV Carolina Sciarotta Gomes dos Reis 809.838.7 csgreis@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
CONT Lucas Felipe Prudente Santiago 883.276.5 lucas.santiago@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COGEP Mariza Leiko Kubo 118.611.6 marizakubo@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COPLAN Marcia Tamiko Moriya 645.483.6 marciamoriya@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
COTIC Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior 853.412.8 silvio.vasconcelos@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
I - GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
Unidade Nome RF E-mail(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
GABINETE Malde Maria Vilas Boas 749.188.3 malde.boas@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPED Daniela Harumi Hikawa 801.611.9 dhhikawa@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COCEU Roseli Marcelli Santos de Carvalho 581.042.6 roselimcarvalho@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COGED Fátima Cristina Abrão 675.374.4 fatimaabrao@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COMPS Caio Vinicius da Rocha Fujita 859.585.2 caiofujita@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COMAPRE Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco 755.123.1 hpacheco@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COSERV Denyse Luque Bastos 590.698.9 dbastos@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
CONT Leandro dos Santos 883.277.3 leandro.dossantos@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COGEP Mariza Leiko Kubo 118.611.6 marizakubo@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPLAN Marcia Tamiko Moriya 645.483.6 marciamoriya@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COTIC Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior 853.412.8 silvio.vasconcelos@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
II - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23
Unid. DRE Nome RF E-mail
16.11 Ipiranga Marta Malheiros Adriano 690.979.5 martaadriano@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.12 Jaçanã/Tremembé Suelen Moutinho Sapucahy de Souza 737.834.3 pfrosa@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.13 Freguesia/Brasilândia Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso 710.696.3 jussaracardoso@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.14 Pirituba Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva 693.221.5 elaine_tavares@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.15 Campo Limpo Regina Paula Collazo Bertuccioli 694.014.5 rbertuccioli@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.16 Capela do Socorro Carolina Nogueira Droga 694.109.5 cdroga@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.17 Penha Luci Batista Costa Soares de Miranda 601.136.5 lbmiranda@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.18 Santo Amaro Lineia Ruiz Trivilin 634.856.4 ltrivilin@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.19 Itaquera Márcia Marques dos Santos 590.871.0 marciamarqsantos@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.20 São Miguel Jair Sipioni 551.809.1 jsipioni@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.21 Guaianases Lucimeire Cabral de Santana 676.749.4 lcsantana@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.22 Butantã Rosana Rodrigues da Silva 737.148.9 rosana.rodriguess@sme.prefeitura.sp.gov.br
16.23 São Mateus Mirtes Innocencio da Silva 638.991.1 mirtessilva@sme.prefeitura.sp.gov.br
III - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - U.O. 16.24
Unidade Nome RF E-mail
CODAE Josselia Aparecida Fosia Carneiro da Fontoura 542.582.4 jfontoura@sme.prefeitura.sp.gov.br
CODAE Fabíola Gaigher Pereira 814.770.1 fgaigher@sme.prefeitura.sp.gov.br
CODAE Elizabeth Aparecida de Oliveira Leite 574.318.4 eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br
Art. 2º Designar o senhor Pedro Rubez Jeha, RF: 747.753.8 (pedro.jeha@sme.prefeitura.sp.gov.br) como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como Suplente, Minea Paschoaleto Fratelli, RF: 694.689.5 (mpfratelli@sme.prefeitura.sp.gov.br).
II - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
Unid. DRE Nome RF E-mail(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.11 Ipiranga Marta Malheiros Adriano 690.979.5 martaadriano@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.12 Jaçanã/Tremembé Suelen Moutinho Sapucahy de Souza 737.834.3 smsapucahy@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.13 Freguesia/Brasilândia Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso 710.696.3 jussaracardoso@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.14 Pirituba Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva 693.221.5 elaine_tavares@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.15 Campo Limpo Regina Paula Collazo Bertuccioli 694.014.5 rbertuccioli@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.16 Capela do Socorro Sonia Sueli Farina Leite 507.450.9 sfleite@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.17 Penha Luci Batista Costa Soares de Miranda 601.136.5 lbmiranda@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.18 Santo Amaro Carolina Nogueira Droga 694.109.5 cdroga@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.19 Itaquera Márcia Marques dos Santos 590.871.0 marciamarqsantos@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.20 São Miguel Jair Sipioni 551.809.1 jsipioni@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.21 Guaianases Lucimeire Cabral de Santana 676.749.4 lcsantana@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.22 Butantã Rosana Rodrigues da Silva 737.148.9 rosanarsilva@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
16.23 São Mateus Maria de Fátima de Brum Cavalheiro 590.889.2 mbrum@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
Art. 2º Designar o senhor Omar Cassim Neto, RF: 886.882.4 (omarcassim@sme.prefeitura.sp.gov.br) como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como Suplente, Minea Paschoaleto Fratelli, RF: 694.689.5 (mpfratelli@sme.prefeitura.sp.gov.br)(Redação dada pela Portaria SME n° 1.936/2021)
Art. 3º Caberá ao Grupo de Planejamento ora constituído:
I – organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025;
II – coordenar a elaboração da proposta de orçamento anual, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário--Financeira – JOF;
III – participar do processo de capacitação para a elaboração dos Projetos de Lei Orçamentária para os exercícios subsequentes, que incluirá a realização de reuniões organizadas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SF/SUPOM e a disponibilização de orientações contidas no Manual de Elaboração de Projetos de Lei Orçamentária e no Manual de Inserção de Dados no SOF;
IV – traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício subsequente em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas dependentes, garantindo a integração das ações de sua área de competência;
V – promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias correspondente, no Plano Diretor Estratégico do Município, no Programa de Metas 2021-2024, nos Planos Setoriais, no Plano Plurianual 2022-2025 e com as demandas advindas da participação da população, por meio das audiências públicas e/ou meio eletrônico, ao Projeto de Lei Orçamentária;
VI – garantir a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa;
VII – cadastrar as informações relativas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, abarcando os valores das dotações orçamentárias e o Detalhamento da Ação, Plano de Ação e Legislação e Atribuições do Órgão;
VIII – proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade;
IX – adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e as Atividades com os resultados planejados.
Art. 4º Designar como responsável pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF a Senhora Marcia Tamiko Moriya, RF: 645.483.6 (marciamoriya@sme.prefeitura.sp.gov.br), e como Suplente, Paula de Carvalho Guimarães, RF: 796.546.0 (paula.guimaraes@sme.prefeitura.sp.gov.br).
Art. 4º Designar como responsável pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2022-2025 a Senhora Marcia Tamiko Moriya, RF: 645.483.6 (marciamoriya@sme.prefeitura.sp.gov.br), e como suplentes:(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
Unidade Nome RF E-mail(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPLAN/DIOR Paula de Carvalho Guimarães 796.546.0 paula.guimaraes@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPLAN/DIOR Joao Sabro Saruta 309.785.4 joaosaruta@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPLAN/DIOR Jonatas Henrique Custódio 757.530.1 jonatas.custodio@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
COPLAN/DIOR Washington de Araújo Souto 684.983.1 washington.souto@sme.prefeitura.sp.gov.br
COPLAN Milene Teodoro Freire 839.088.6 mtfreire@sme.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SME n° 5.080/2021)
Art. 5º O Secretário Municipal de Educação Fernando Padula Novaes, RF: 883.923.9 (padula@sme.prefeitura.sp.gov.br) é o ordenador da despesa e responsável pela entrega eletrônica das propostas de orçamento.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SME nº 4.299, de 18/05/2020.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
