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Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais no âmbito do Município de São Paulo.
Institui a Marca e o Manual de Identidade Visual do Polo de Ecoturismo de São Paulo – Parelheiros/Marsilac/Bororé.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo em Parelheiros/Marsilac e Região.
Designa e cessa designação de integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PREF nº 174/2014.
Institui o GT Intersecretarial para o planejamento e execução da Trilha de Longo Percurso – Trilha Interparques – para conexão de Unidades de Conservação municipais e outras Áreas Protegidas localizadas na Zona Sul do Município de São Paulo, na região do polo de Ecoturismo de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, respectivamente no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro.
Dispõe sobre o funcionamento do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo – Parelheiros – Marsilac – Ilha do Bororé.
Regulamenta o Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009.
Institui a a Equipe de Gestão – EG, responsável por garantir que as ações a serem desenvolvidas com recursos da Dotação Orçamentária “6353 - Políticas de Promoção Cultural”, referente ao Programa Jovem Monitor Cultural - PJM, sejam coerentes com os objetivos, metas e resultados previstos no ajuste firmado.
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
Cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n° 49.969, de 28 de agosto de 2008 e alterações posteriores.
Dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 13783/04, SOBRE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13783/04, SOBRE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA. REVOGA P 232/04; P 293/04.
Dispõe sobre o projeto "Luzes de Natal", instituído pela Portaria 235/SGM/2000.