PORTARIA 174/14 - PREF

DE 15 DE ABRIL DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo em Parelheiros/Marsilac e Região, com o objetivo de acompanhar e incentivar à aplicação da Lei 15.953, de 07.01.2014, que cria na Cidade de São Paulo o Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, bem como monitorar as ações e investimentos das diversas Secretarias na região.

II - O Grupo de Trabalho será composto por membros da:

Secretaria do Governo Municipal;

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (sendo um representante da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA);

Subprefeitura Parelheiros;

Subprefeitura Capela do Socorro;

Secretaria Municipal de Transportes ( sendo um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e um representante da São Paulo Transporte S/A - SPtrans);

Secretaria Municipal de Segurança Urbana;

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (sendo um representante da Supervisão Geral de Abastecimento – ABAST);

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

Secretaria Municipal de Cultura;

São Paulo Turismo S/A – SPTURIS.

III – Os titulares dos órgãos referidos no item II desta portaria deverão encaminhar os nomes de seus representantes, na qualidade de titular e suplente, à Secretaria do Governo Municipal, no prazo de 5 dias, a contar da data de publicação deste ato.

IV – O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da Secretaria do Governo Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de abril de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito