Aguarde...
Caracteriza os dados técnicos da Rua Berel Aizenstein, denominada pela Lei nº 16.016, de 18 de junho de 2014, situada no Distrito de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações nos artigos 3º, 5º, 8º e 9º do Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016, que regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico.
Torna público o edital de chamamento interno visando pré-selecionar unidades da Prefeitura do Município de São Paulo interessadas em desenvolver Programa de Integridade e Boas Práticas - PIBP.
Regulamenta o art. 2º, § 4º, do Decreto n. 57.639, de 31 de março de 2017, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
ALTERADO
Constitui o Grupo de Trabalho - GT para a atualização do Currículo da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Cidade de São Paulo.
Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei n° 10.235, de 16 de dezembro de 1986.
Introduz alterações na Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, que autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, bem como nas Leis nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, e nº 15.509, de 15 de dezembro de 2011, relativamente à forma de provimento do cargo de Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos nas áreas da saúde, habitação e infraestrutura.
Revoga as Portarias nº 011/SMADS/GAB/2017 e nº 18/SMADS/GAB/2017.
Regimento Interno do Comitê Regional de Combate ao Aedes aegypti da Prefeitura Regional do Itaim Paulista/Curuçá.
Carregando...
