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Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 208/16
Jornadas de trabalho aplicáveis aos oficineiros da Escola de Dança de São Paulo da Fundação Theatro Municipal.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a unidade responsável por efetuar a retificação ou o cancelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa nos casos em que houver desdobro, englobamento ou remembramento deimóveis.
Denomina Travessa Maria Ferreira de Melo a Viela 1 constante da planta de parcelamento do solo AU 04/6496/06, situada no Distrito da Vila Curuçá, Prefeitura Regional de Itaim Paulista.
Altera a Portaria nº 46/2017 – SMC/G, modificada pela Portaria nº 118/SMC/G estabelecendo nova composição da comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, no que concerne à COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS - CCULT
Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Intersecretarial SF/CGM/SMG nº 01/2017 que Institui Grupo de Trabalho para propor melhorias nos sistemas de controle, avaliação e execução de despesas e nos processos de compras, contratação e formalização de convênios e contratos de gestão no âmbito da Administração Direta e Indireta
Horário de funionamento dasunidades integrantes da Secretaria Municipal de Gestão.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Estabelece procedimentos para a realização do processo seletivo para cadastro reserva e designação dos Coordenadores de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB.
Dispõe sobre o processo seletivo para cadastro reserva e designação de Secretários Acadêmicos da Universidade nos Polos de Apoio Presencial dos Centros Educacionais Unificados – UniCEU/UAB, e, dá outras providências
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