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DECRETO Nº 57.969 de 7 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.135,89 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.968 de 7 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a elaboração e uniformização dos atos normativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como disciplina o Centro de Referência da Legislação Municipal – CADLEM-SP.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 364/2016; OFÍCIO DE 7 de Novembro de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 364/16

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 30 de 7 de Novembro de 2017

Cria Grupo de Trabalho para viabilizar o Encerramento dos Convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período compreendido entre 2002 e 2008.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 3 de 7 de Novembro de 2017

Avoca para a Coordenadoria de Defesa do Consumidor, até ulterior decisão, as atribuições que especifica, previstas no artigo 16 do Decreto Municipal nº 57.920/17.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2010; OFÍCIO DE 7 de Novembro de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 204/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.749 de 7 de Novembro de 2017

Denomina Praça Adonias Galvão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luís, Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.748 de 7 de Novembro de 2017

Denomina Praça Janela do Sol o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.747 de 7 de Novembro de 2017

Denomina Praça Dorina Nowill o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Saúde, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.746 de 7 de Novembro de 2017

Denomina Praça Reinaldo Bispo de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA