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Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos de projeto de Big Data - solução tecnológica de inteligência e gestão da informação, para a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais.
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.299.367,03 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.404.168,66 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.
Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, em caráter facultativo, no Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da PMSP.
Dá nova redação ao “caput” e ao § 2º do artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para o fim de alterar a composição e a Presidência do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
Constitui Comissão de Avaliação e Descarte do acervo da Biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Município.
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