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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 39 de 17 de Novembro de 2017

Institui a Comissão do Amigo do Esporte - AME
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.759 de 17 de Novembro de 2017

Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.758 de 17 de Novembro de 2017

Denomina Praça Abel Mendes Moreira o espaço livre 6M do croqui 102856, localizado no Distrito de Pirituba, Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 17 de Novembro de 2017

Altera o artigo 2º da Portaria nº 003/2013/SMDHC/SME, que criou Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 16 de Novembro de 2017

Delega competências ao Chefe de Gabinete de SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 217 de 16 de Novembro de 2017

Institui o programa “Pedestre Seguro”, objetivando a execução de políticas públicas voltadas à mobilidade e redução de vítimas no trânsito.

DECRETO Nº 57.978 de 14 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.399.059,11 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.977 de 14 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.325.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 555/2013; OFÍCIO DE 14 de Novembro de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 555/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 44 de 14 de Novembro de 2017

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2018.