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Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria nº 25, de 06 de junho de 2017.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria 134/10 SMT-GAB, que dispõe sobre procedimentos para a emissão das Certidões de Diretrizes, do Termo de Recebimento e Aceitação Parcial – TRAP e do Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo – TRAD para os projetos qualificados como Pólos Geradores de Tráfego.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Sul; introduz modificações nas Leis nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, nº 16.127, de 12 de março de 2015, nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, e nº 14.125, de 29 de dezembro de 2005; autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar projetos de investimentos; institui o Programa de Incentivos aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias; autoriza o Poder Executivo a ceder direitos creditórios das receitas de que trata a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, nas condições que especifica; introduz alterações na Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos de projeto de Big Data - solução tecnológica de inteligência e gestão da informação, para a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município a Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Coração – Doutor Algis Waldemar Zuccas, e dá outras providências.
Institui, no Município de São Paulo, o Dia da Visibilidade Lésbica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Janeiro Branco, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Breaking, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 2° da Portaria Intersecretarial SF/SMG nº 05/2017 que Constitui Grupo de Trabalho para análise da minuta de normatização da contratação de serviços terceirizados com cessão de mão de obra para Administração Pública Municipal, à vista das propostas e conclusões constantes do relatório final do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Intersecretarial nº 2/16 – SNJ/SMG/SF e estudos sobre a viabilidade técnica da implementação de propostas, e apresentação da redação final a ser submetida à apreciação do Senhor Prefeito.
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