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Designa integrantes para o Grupo Executivo Intersecretarial responsável pelas ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização das inumações decorrentes de óbitos pela Covid-19, de acordo com o Decreto nº 59.358 de 15 de abril de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 260/20
Determina procedimentos para a realização de reuniões dos órgãos colegiados, por videoconferência.
Altera a Portaria nº 27/SEME-G/2017, para em especial modificar a competência do servidor responsável pela assinatura do Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação a ser firmado com a Organização da Sociedade Civil.
Complementa a Nota Técnica nº 01/SMADS/2020 com orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos critérios de distribuição das doações advindas do Programa Cidade Solidária e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus e autoriza doação de imóvel da União com o encargo social que especifica.
Cessa os efeitos do ato que nomeou representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS, nomeado por meio da Portaria SGM 317, de 7 de novembro de 2019.
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Prorroga o prazo previsto no art. 2º do Ato nº 1.464, de 20 de março de 2020, com a alteração prevista no Ato nº 1.467, de 17 de abril de 2020, que suspende parcialmente a prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo.
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