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Altera as datas da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020, para o período de 23 de março a 22 de maio de 2020, sendo 09 de maio o “Dia de Mobilização Nacional”.
ALTERADO
Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 2020, de todas as delegações da competência para autorizar alteração da escala de férias ou sua interrupção.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competência para realizar a gestão, suplência e fiscalização dos contratos artísticos firmados junto a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Regulamenta o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de coronavírus.
REVOGADO(A)
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.893.764,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.040.674,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.920.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre o processamento de Notas de Empenho no Sistema de Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Altera o item II da Portaria nº 63/SEHAB.G/2017, que constituiu Grupo de Trabalho relacionado ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo para regularização do empreendimento da COHAB/SP denominado “Parque Continental/Parque das Flores”.
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