CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2631 - 2640 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 114 de 27 de Abril de 2020

Nomeia servidor para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 11 de 27 de Abril de 2020

Designa Conselheiros para comporem Comissão Temporária de estudos e reorganização de normas para Educação de Jovens e Adultos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 10 de 27 de Abril de 2020

Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para elaboração de documentos contendo Normas para Atendimento de Qualidade de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.377 de 24 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.502.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.376 de 24 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.526.554,34 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.375 de 24 de Abril de 2020

Retifica o artigo 2° do Decreto n° 59.265, de 6 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.374 de 24 de Abril de 2020

Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.373 de 24 de Abril de 2020

Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 dos recursos de fundos e operações urbanas que especifica.

DECRETO Nº 59.372 de 24 de Abril de 2020

Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da Covid-19.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 24 de Abril de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais (PSAmpa) candidato aos recursos do FEMA.