Aguarde...
Altera a redação da Instrução Normativa n.º 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SF/COJUR nº 02, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Editorial da Revista do Museu da Cidade de São Paulo, regulada pela Portaria nº 298/SMC-G/2019.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa Grupo Gestor para gestão e acompanhamento do Termo de Cooperação e Parceria que visa a sustentabilidade dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida edificados com elevador e financiados com recursos do FAR e do FDS e dá outras providências.
ALTERADO
Suspende as cerimônias de despedida e funerais de falecidos com casos suspeitos e confirmados de COVID-19, no crematório Dr. Jayme Augusto Lopes, bem como nos velórios municipais sob gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, objetivando o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Cursos de que trata o Edital de Chamamento Público nº 2/SG/2020.
Altera a redação da Instrução Normativa SMADS n.º 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo.
Prorroga o prazo para conclusão das atividades definidas pela Portaria SF/COJUR nº 01, de 06 de abril de 2020.
Determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial por todos os colaboradores e colaboradoras vinculados direta ou indiretamente às empresas contratadas pela SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecedoras dos serviços que especifica.
Revoga a Portaria 04/SMSP/GAB/2010, a qual estabelecia que os Subprefeitos ficavam encarregados de garantir nas subprefeituras, alimentação diária do SAFOR-COM as informações sobre ordens de serviços que especifica.
Carregando...
