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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 10 de 23 de Abril de 2020

Designa servidora para a adoção das providências necessárias ao cumprimento das atribuições da Subprefeitura de M'Boi Mirim decorrentes da instalação do Conselho Municipal Participativo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 9 de 22 de Abril de 2020

Regulamenta o artº 3º da Portaria 07 da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, que estabeleceu medidas para o enfrentamento da situação de emergência decorrente do vírus COVID 19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 22 de Abril de 2020

Altera a Portaria SMT.GAB nº 013, de 13 de fevereiro de 2020, que disciplinou as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 59.213, de 12 de fevereiro de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 6 de 22 de Abril de 2020

Delegação de competência para a supressão de vegetação de porte arbóreo situada em logradouros públicos ou em áreas particulares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.369 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 244.890,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.368 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.810,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.367 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.680.649,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.366 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.365 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.023.274,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.364 de 22 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA