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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.065.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto à Resolução do Conselho Municipal da Saúde nº 05/2020-CMS-SP.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021
APROVADO
Constitui Comissão Permanente de Licitação/Pregão no âmbito da competência da Subprefeitura de São Mateus.
Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 007, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Revoga a Portaria nº 002/SUB-IP/GAB/2019 de 04 de fevereiro de 2019 que delega competências ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Ipiranga.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.621.635,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 469.945,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.926.941,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.443.703,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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