Aguarde...
Aprova os pareceres e homologa os resultados relativos aos indicadores 14.2, 18.1, 24.1, bem como os Índices Agregados de Cumprimento das Metas das Secretarias que especifica e a Média dos Índices Agregados de Cumprimento das Metas, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283/2020.
Altera o item 1, inciso III, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, designando representantes titular e suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Politica Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.856.360,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Nomeia representantes para exercer o cargo de Diretor de Participação e Representação e para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO.
ALTERADO
Altera as Portarias nº 018/SMIT/2020 e nº 019/SMIT/2020 de maneira a modificar a composição das Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, referentes às parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Prorroga até 22 de abril de 2020 o prazo de suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 082, de 25 de março de 2020, que fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.733.483,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Carregando...
