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Constitui Comissão Permanente de Licitações na modalidade Pregão Eletrônico, bem como Cotação Eletrônica, no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilância.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Comissão de Chamada Pública - Terapia Renal Substitutiva - TRS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da rede direta e parceira durante o período de suspensão do atendimento presencial e dá outras providências.
Exclui do Anexo Único da Portaria Conjunta SGM/SG/SMS 12, de 30 de março de 2.020, as servidoras que especifica, tornando insubsistente, por consequência, a cessação dos respectivos afastamentos.
Altera o Anexo único da Portaria 038/SMADS/2019, designação de servidores como operadores CENTS.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 080/2020, que autoriza por tempo indeterminado e por período integral, o trânsito de caminhões, devidamente cadastrados no Sistema Unificado de Autorizações Especiais-SUAE, na Zona de Máxima Restrição de Circulação – ZMRC, Vias Estruturais Restritas – VER e Zonas Especiais de Restrição de Circulação – ZERC visando manter o efetivo abastecimento da cidade.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, instituída pela Portaria SF 237, de 13 de agosto de 2018, nos termos que especifica.
Suspende todas as doações de mercadorias apreendidas em decorrência de fiscalizações realizadas por agentes da Subprefeitura da Mooca.
Dispõe sobre medidas adotadas durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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