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Nomeia representantes para compor o Comitê PopRua.
REVOGADO(A)
Aprova a etapa de encerramento da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004 - Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a protocolização dos documentos que especifica no Portal 156.
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
Dispõe sobre Retificação da PORTARIA nº 009/SP-PI/GAB/2020 Subprefeitura de Pinheiros.
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), instituído pelo artigo 1º da Portaria 68/20-SGM, com a finalidade de preparar a candidatura da Cidade de São Paulo à certificação de Capital Mundial do Livro 2022 - “World Book Capital 2022".
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.367.228,84 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
RERRATIFICA os valores constantes no Artigo 7º da Portaria nº 07/SMADS/2020, por ter saído com incorreções.
Prorroga o prazo de inscrição para a composição do Conselho de Usuários do Serviço Público.
Altera a Portaria SF nº 218, de 23 de julho de 2018, que institui Comissão de Gestores da Economia, nos termos do Decreto 57.640, de 31 de março de 2017.
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