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Institui o Comitê Técnico-Científico COVID-19.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Zoe Dance.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Examinadora da Chamada Pública para contratação SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS (Testes de Biologia Molecular), Novo coronavírus 2019 (SARS-COV-2), detecção por PCR - pela metodologia de reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-PCR).
Dispõe sobre garantias contratuais a prestadores de serviços durante a situação de emergência no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus declarada pelo Decreto Municipal n° 59.283 de 16/03/2020.
Estabelece ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da Rede Direta e da Rede Parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020.
Altera o artigo 1º, inciso III, da Portaria 161-SGM, de 11 de julho de 2019, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Justiça para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
Estabelce atribuições a Divisão de Recursos Humanos (DRH) conforme Portaria n. 23/2020 - PGM, que dispõe sobre a implantação de registro eletrônico de atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SF nº 331, de 13de dezembro 2019.
Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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