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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.584.154,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
REVOGADO(A)
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 387/18
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, com mandato de 6 (seis) anos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Designa membro para compor o Comitê Técnico no combate ao COVID-19, atuando diretamente em parceria com esta Pasta.
Dispõe sobre a Portaria nº 154/SMS-GAB/2020 que determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina, a partir de 23 de março de 2020, nos Ambulatórios Hospitalares e na Rede de Atenção Básica.
Dispõe sobre teletrabalho conforme Decreto nº 59.283, de 2020.
Implanta, durante a vigência do estado de emergência, o regime de teletrabalho e turnos de trabalho em todas as unidades da Subprefeitura do Jabaquara.
Cessa, a partir de 02 de abril de 2.020, os afastamentos dos servidores municipais pertencentes aos quadros de profissionais de saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, da Autarquia Hospitalar Municipal e do Hospital do Servidor Público Municipal, constantes do Anexo Único desta Portaria, que se encontrem prestando serviços para entes da Administração Direta ou Indireta federal, estadual ou municipal, Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
ALTERADO
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