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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 10 de 26 de Março de 2020

Altera a Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 25 de Março de 2020

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo, nos termos desta Portaria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 61 de 25 de Março de 2020

Introduz horário especial de funcionamento do Centro de Atendimento da Fazenda Municipal - CAF enquanto perdurar o estado de emergência no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.306 de 25 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.967,38 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.305 de 25 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.919.185,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 369 de 25 de Março de 2020

Altera o art. 1º, inciso IV, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando representantes titular e suplente da Caixa Econômica Federal – CEF para compor o Conselho Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 30 de 25 de Março de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, regulada pela Portaria nº 168/SMC-G/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 25 de Março de 2020

Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 18 de 25 de Março de 2020

Complementa as normas da Portaria nº 16/2020/SMDU.G sobre o regime de teletrabalho em cumprimento ao Decreto nº 59.283/2020 e conforme a Portaria nº 24/SG/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.334 de 25 de Março de 2020

Dispõe sobre a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.