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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 24 de Março de 2020

Amplia a suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 698/2019; OFÍCIO DE 24 de Março de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 698/19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.304 de 24 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.947.891,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.303 de 24 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.146.865,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.302 de 24 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.989.304,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.301 de 24 de Março de 2020

Altera o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, para acrescentar o artigo 15-A, que disciplina as hipóteses de doação em favor da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 5 de 24 de Março de 2020

Nomeia Pregoeiras e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 5 de 24 de Março de 2020

Determina a suspensão pelo período que trata o Decreto 59.298/2020 de todos os Termos de Permissão de Uso (TPU'S) na circunscrição da Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 41 de 24 de Março de 2020

Compõe Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 01/2020/SMC/CFOC/SFA Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, 35ª Edição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 24 de Março de 2020

Determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, a partir de 23/03/2020, nos Ambulatórios Central e Descentralizados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA