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Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho na Secretaria Municipal de Habitação em razão da necessidade de medidas para enfrentar a situação de emergência proveniente da pandemia decorrente do Coronavírus.
Altera a designação dos representantes indicados pelos respectivos departamentos da PGM para integrarem o Grupo de Trabalho instituído na Portaria Nº 29/2019 PGM. G.
Suspende todos os TPU – Termos de Permissão de Uso concedidos aos profissionais autônomos, tanto pela SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, como pelas 32 (trinta e duas) Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, com as exceções que especifica.
Autoriza, de forma transitória e excepcional, através de contratos de caráter temporário e durante o período de emergência, a contratação pelas organizações sociais de profissionais de saúde para apoio ao aumento da capacidade e número de leitos hospitalares e de UTI.
Dispõe sobre o fechamento das Unidades do Descomplica SP ao público externo e altera a Portaria SMIT nº 22, de 19 de março de 2020.
Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina Praça Walter Barelli o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
Denomina Praça Comendadora Professora Julia Pavesi Liad das Neves o logradouro especificado, localizado no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.
Denomina Pastor Milton Rodrigues de Souza o canteiro central que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba.
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