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Denomina Avenida Sport Club Corinthians Paulista o logradouro que especifica, localizado nos Distritos de Artur Alvim e Itaquera, Subprefeituras da Penha e de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Unidade Básica de Saúde/Unidade de Referência em Saúde do Idoso do Conjunto A. E. Carvalho – Francisco Moreira Guedis a Unidade Básica de Saúde que especifica.
Denomina Unidade Básica de Saúde City Jaraguá – Isaias Virginio da Silva o próprio que especifica, e dá outras providências.
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação.
REVOGADO(A)
Designa os membros para composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório CAEP dos servidores integrantes do Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
Altera a PORTARIA nº 011/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de março de 2020, em razão da republicação do DECRETO MUNICIPAL N. 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, que saiu com incorreções, para dispor sobre o regime de teletrabalho, em decorrência da PORTARIA Nº 24/SG/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de março de 2020.
Aprova os pareceres e homologa os resultados da apuração dos indicadores de Bonificação por Resultados, na forma do Relatório Consolidado de Apuração do Cumprimento das Metas, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020
Atera a Comissão Especial de Licitação – CEL constituída pela Portaria Conjunta 1/SGM-SMT, de 9 de janeiro de 2020, para o processamento de Concorrência visando à Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
Suspende prazos e serviços durante o estado de calamidade pública disposto no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020 e no Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 corroborado pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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