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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.170.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 940.997,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Regulamenta a Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.
ALTERADO
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2019.
Trata de considerar como sendo sinalização tátil e visual no piso, relevos de plástico a frio à base de resina reativa de metilmetacrilato, resina esta com critérios e parâmetros definidos na Norma Brasileira ABNT NBR 15.870.
Suspende o atendimento presencial da Divisão de Gestão de Transportes Internos - DGTI da Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor – COBES, desta Secretaria Municipal de Gestão, em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo, e prorroga as vigências dos Laudos de Conformidade expedidos por aquela unidade.
Institui Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Credenciamento n.º 001/SMDHC/2020 – Projeto Rede Cozinha Cidadã.
Dispõe sobre compensação monetária a catadores e catadoras independentes em razão do estado de emergência e estado de calamidade pública no Município o de São Paulo para enfrentamento da pandemia de coronavirus (COVID-19)
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