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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.567 de 6 de Abril de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.566 de 6 de Abril de 2020

Altera a Resolução COMAS-SP nº1538/2019 que dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COJUR Nº 1 de 6 de Abril de 2020

Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Coordenadoria Jurídica - COJUR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 85 de 3 de Abril de 2020

Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Táxi e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.334 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.862,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.333 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.089,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.332 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 755.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.331 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.330 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.224.345,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 3 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA