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DECRETO Nº 59.344 de 9 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.960,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 9 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 137 de 9 de Abril de 2020

Dispõe sobre a dinâmica de análise e deliberação do CMDCA/SP por meio digital e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 80 de 8 de Abril de 2020

Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2020 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 79 de 8 de Abril de 2020

Referenda a autorização realizada “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SVMA alterando Plano de Investimentos 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 65 de 8 de Abril de 2020

Prorroga a suspensão das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.343 de 8 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.342 de 8 de Abril de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.273.374,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 8 de Abril de 2020

Cria Grupo de Trabalho para sistematização das informações sobre as áreas de atuação de competência da SEHAB que estão com obras, projetos e/ou ações de regularização fundiária em planejamento ou em desenvolvimento, bem como as áreas com determinação judicial de atuação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 22 de 8 de Abril de 2020

Designa servidores para compor o Grupo Multi-Setorial de Acompanhamento de Controle dos Bens Patrimoniais Móveis da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA