Aguarde...
Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
Não informado
INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
DETERMINA QUE AS ENTIDADES CONVENIADAS C/ FABES FICAM OBRIGADAS A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS NO PRAZO DE 15 DIAS E APOS APURACAO O VALOR DOS ALIMENTOS IMPROPRIOS AO CONSUMO.
ALTERACAO NO PROCEDIMENTO DE ENVIO DOS RELATORIOS DE ESTOQUE DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E LEVE LEITE A PARTIR DE NOVEMBRO/2007. OBS. MODELO PREENCHIMENTO TID - PAG. 31
Carregando...
