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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2008

(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.708 de 7 de Agosto de 2008

INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 7.644 de 20 de Setembro de 1971

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.953 de 10 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 71 de 19 de Julho de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 92.510 de 12 de Outubro de 2007

ALTERACAO NO PROCEDIMENTO DE ENVIO DOS RELATORIOS DE ESTOQUE DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E LEVE LEITE A PARTIR DE NOVEMBRO/2007. OBS. MODELO PREENCHIMENTO TID - PAG. 31
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 14 de Fevereiro de 1996

DETERMINA QUE AS ENTIDADES CONVENIADAS C/ FABES FICAM OBRIGADAS A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS NO PRAZO DE 15 DIAS E APOS APURACAO O VALOR DOS ALIMENTOS IMPROPRIOS AO CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 3 de Fevereiro de 1994

SEMAB/SME/SMS/FABES DETERMINA QUE AS RECLAMACOES P/RECEBIMENTO DE ALIMENTOS IMPROPRIOS P/CONSUMO,FEITAS P/UNIDADES ATENDIDAS P/PROGRAMA ALIMENTACAO,DEVEM SER FEITAS DIRETAMENTE AO SECRETARIO DE SEMAB,ATRAVES DO DISQUE-MERENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.318 de 24 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 29 de Agosto de 2019

Trata do assunto Violência nas Escolas, a partir de estudos e pesquisas realizados pela Câmara de Normas, Planejamento e Avaliação Educacional (CNPAE).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA