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ALTERACAO NO PROCEDIMENTO DE ENVIO DOS RELATORIOS DE ESTOQUE DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E LEVE LEITE A PARTIR DE NOVEMBRO/2007. OBS. MODELO PREENCHIMENTO TID - PAG. 31
Não informado
SEMAB/SME/SMS/FABES DETERMINA QUE AS RECLAMACOES P/RECEBIMENTO DE ALIMENTOS IMPROPRIOS P/CONSUMO,FEITAS P/UNIDADES ATENDIDAS P/PROGRAMA ALIMENTACAO,DEVEM SER FEITAS DIRETAMENTE AO SECRETARIO DE SEMAB,ATRAVES DO DISQUE-MERENDA.
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
ALTERADO
Trata do assunto Violência nas Escolas, a partir de estudos e pesquisas realizados pela Câmara de Normas, Planejamento e Avaliação Educacional (CNPAE).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a delegação de competências e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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