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Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2020, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com vistas à elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta de Lei Orçamentaria Anual de 2020, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Aprova a Prestação de Contas Anual de 2018 e as alterações dos Planos Anuais de Aplicação 2019, 2018 e 2017 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trólebus, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar do Jabaquara, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Padroeiro Jesus no Horto das Oliveiras, e dá outras providências.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 132/17.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 21/06/2019 e 08/07/2019, no âmbito da Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Constitui o Grupo de Planejamento – Proposta Orçamentária 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, com as incumbências relacionadas no artigo 2º da Portaria SF nº 136/2019.
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