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  • Data

DECRETO Nº 59.576 de 3 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.313.089,46 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.575 de 3 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/FUNDURB Nº 5 de 3 de Julho de 2020

Aprova a alteração dos Plano Anual de Aplicação 2020, 2019 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/FUNDURB Nº 4 de 3 de Julho de 2020

Aprova a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2019 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 38 de 3 de Julho de 2020

Altera a Portaria nº29/SG/2020, que dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 34 de 3 de Julho de 2020

Designa os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 23 de 3 de Julho de 2020

Retifica o nome da servidora que foi indicada para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 124 de 3 de Julho de 2020

Estabelece procedimentos complementares para a participação da sociedade civil no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021 (PLOA 2021).

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 106 de 3 de Julho de 2020

Delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 102 de 3 de Julho de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 095, de 18 de maio de 2020, que constituiu o Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA