PORTARIA SEL.G nº 34, de 03 de julho de 2020

Designa os logradouros que especifica.

CESAR AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29-A da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e pelo Decreto nº 59.282, de 13 de março de 2020,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo e à vista do constante no processo 6510.2019/0000092-9,

RESOLVE

Art. 1º - Ficam designadas as Vias de Pedestre constantes na planta do Plano Integrado de Loteamento e Edificação para Habitação de Interesse Social Heliópolis SABESP 2 – Gleba K, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situadas no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, setor 50, quadra 205, como segue:

Item 1 – Via de Pedestre Ana Montenegro, codlog 53.101-4, o logradouro identificado como “Via de Pedestre 2”, que começa 582,00m após o início da Rua Anísio Spínola Teixeira, e termina 127,00m após seu início, em Área Institucional, entre os lotes 5 e 4.

Item 2 – Via de Pedestre Carmen Santos, codlog 53.102-2, o logradouro identificado como “Via de Pedestre 3”, que começa 746,00m após o início da Rua Anísio Spínola Teixeira, e termina 92,00m após seu início, em Área Institucional, entre os lotes 4 e 3.

Item 3 – Via de Pedestre Cléa Simões, codlog 53.103-0, o logradouro identificado como “Via de Pedestre 4”, que começa 875,00m após o início da Rua Anísio Spínola Teixeira, e termina 86,50m após seu início, em Área Institucional, entre os lotes 3 e 2.

Item 4 – Via de Pedestre Mara Manzan, codlog 53.104-9, o logradouro identificado como “Via de Pedestre 5”, que começa 1051,00m após o início da Rua Anísio Spínola Teixeira, e termina 113,00m após seu início, em Área Institucional, entre os lotes 2 e 1.

Art. 2º. As despesas com a execução da presente portaria de designação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, aos 03 de julho de 2020, 467º da fundação de São Paulo.