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Altera a 4ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da sede da Autarquia Hospitalar Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a nova composição das Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Torna pública a nova composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre os prazos de elaboração, apreciação e vigência dos Plano Anual de Atividades, Plano Orçamentário Anual da Associação e Plano de Aplicação dos Recursos Externos de que trata a Portaria SME nº 3.539/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política de Intensificação do Uso do Processo Eletrônico.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na pesquisa de preços, reserva e emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para viagens de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
REVOGADO(A)
Define os procedimentos relativos ao atendimento de chamados pela Unidade de Atendimento à Distância da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM
Institui o Festival sem Barreiras no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Portaria PREF nº 683, de 27 de junho de 2020.
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